O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que trata da capitalização da Petrobras. A proposta concede à estatal o direito de explorar até cinco bilhões de barris de petróleo e gás natural extraídos da camada do pré-sal.
Pela lei, a União, que é dona do petróleo e acionista controladora da Petrobras, irá ceder os barris em áreas ainda não concedidas do pré-sal. O pagamento pela cessão será feito, preferencialmente, através da compra de títulos da dívida pública, que poderão ser posteriormente utilizados para ampliar a participação da União nas ações da estatal. Desse modo, será feita uma avaliação do valor dos barris e o governo trocará, de forma indireta, os barris por ações da Petrobras.
Os outros acionistas que não quiserem reduzir a participação acionária poderão ampliar o investimento na estatal. O texto sancionado por Lula permite que as pessoas que utilizaram recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de ações da Petrobras utilizem novamente o Fundo para participar do processo de capitalização da empresa. Essa compra de ações com dinheiro do FGTS foi permitida no governo Fernando Henrique Cardoso.
Será autorizado o uso de até 30% do saldo do FGTS para a compra de ações. Quem é acionista, mas não comprou as ações com recursos do FGTS, não será beneficiado. Inicialmente, o governo tentou impedir a inclusão deste artigo, mas cedeu após perceber que seria derrotado no Congresso Nacional.
Lula vetou apenas o trecho da lei que possibilitava o leilão de campos marginais de petróleo a pequenas e médias empresas. Com isso a Petrobras não poderá licitar esses campos como forma de pagar a cessão dos cinco bilhões de barris.
A assinatura do contrato de cessão será no dia 31 de agosto deste ano, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. Já o pagamento pela concessão dos barris está previsto para o dia 30 de setembro.
Petrobras
Atualmente, segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a estatal produz diariamente dois milhões de barris de petróleo. A expectativa é dobrar a produção em 20 anos. Os investimentos da Petrobras em 2010 estão na casa dos US$ 80 bilhões. Ainda de acordo com Gabrielli, até 2014 a previsão é que a empresa invista US$ 224 bilhões.
“Na medida em que o senhor esta assinando autorizando para que o Ministério da Fazenda compre novas ações da Petrobras está permitindo aumento de capital e com isso possibilita que a Petrobras tome mais empréstimos”, comemorou.
“Com os cinco milhões de barris adquiridos pela Petrobras junto ao governo isso vai significar uma grande capitalização da Petrobras e vai possibilitar que a Petrobras levante no mercado mais recursos”, destacou Gabrielli.
Fonte: G1
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Pela lei, a União, que é dona do petróleo e acionista controladora da Petrobras, irá ceder os barris em áreas ainda não concedidas do pré-sal. O pagamento pela cessão será feito, preferencialmente, através da compra de títulos da dívida pública, que poderão ser posteriormente utilizados para ampliar a participação da União nas ações da estatal. Desse modo, será feita uma avaliação do valor dos barris e o governo trocará, de forma indireta, os barris por ações da Petrobras.
Os outros acionistas que não quiserem reduzir a participação acionária poderão ampliar o investimento na estatal. O texto sancionado por Lula permite que as pessoas que utilizaram recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de ações da Petrobras utilizem novamente o Fundo para participar do processo de capitalização da empresa. Essa compra de ações com dinheiro do FGTS foi permitida no governo Fernando Henrique Cardoso.
Será autorizado o uso de até 30% do saldo do FGTS para a compra de ações. Quem é acionista, mas não comprou as ações com recursos do FGTS, não será beneficiado. Inicialmente, o governo tentou impedir a inclusão deste artigo, mas cedeu após perceber que seria derrotado no Congresso Nacional.
Lula vetou apenas o trecho da lei que possibilitava o leilão de campos marginais de petróleo a pequenas e médias empresas. Com isso a Petrobras não poderá licitar esses campos como forma de pagar a cessão dos cinco bilhões de barris.
A assinatura do contrato de cessão será no dia 31 de agosto deste ano, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. Já o pagamento pela concessão dos barris está previsto para o dia 30 de setembro.
Petrobras
Atualmente, segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a estatal produz diariamente dois milhões de barris de petróleo. A expectativa é dobrar a produção em 20 anos. Os investimentos da Petrobras em 2010 estão na casa dos US$ 80 bilhões. Ainda de acordo com Gabrielli, até 2014 a previsão é que a empresa invista US$ 224 bilhões.
“Na medida em que o senhor esta assinando autorizando para que o Ministério da Fazenda compre novas ações da Petrobras está permitindo aumento de capital e com isso possibilita que a Petrobras tome mais empréstimos”, comemorou.
“Com os cinco milhões de barris adquiridos pela Petrobras junto ao governo isso vai significar uma grande capitalização da Petrobras e vai possibilitar que a Petrobras levante no mercado mais recursos”, destacou Gabrielli.
Fonte: G1
Foto: Ricardo Stuckert / PR
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