A exploração do petróleo e gás do pré-sal e suas consequências regulatórias e sociais serão tema de debate no Ministério de Minas e Energia. O seminário, que será realizado entre os dias 18 e 20 de agosto, é organizados em parceria a AGU, ANP, e a Universidade de Brasília.
O evento está organizado em reuniões temáticas e contará com a presença de representantes do governo, do setor privado e acadêmico. No primeiro dia será discutida a legislação específica para exploração dos recursos do pré-sal e a participação dos órgãos ambientais.
O segundo dia do evento contará com a participação de representantes da Petrobras, do MME, Casa Civil, ANP, entre outros. Em pauta a exclusividade da operação dos blocos pela Petrobras e o direito de exploração dos campos. A cessão onerosa será debatida por técnicos do TCU e da CGU.
O fechamento do seminário traz a discussão sobre o impacto na sociedade com a produção no pré-sal, com sessões sobre o Fundo Social e o Pacto Federativo, com representantes do IBP, UnB e da Anp. A competência e as interseções entre a Petrobras e a Pré-Sal Petróleo serão debatidas por representantes do MME, juristas e membros da Procuradoria-Geral da Fazenda.
Fonte: EnergiaHoje
O evento está organizado em reuniões temáticas e contará com a presença de representantes do governo, do setor privado e acadêmico. No primeiro dia será discutida a legislação específica para exploração dos recursos do pré-sal e a participação dos órgãos ambientais.
O segundo dia do evento contará com a participação de representantes da Petrobras, do MME, Casa Civil, ANP, entre outros. Em pauta a exclusividade da operação dos blocos pela Petrobras e o direito de exploração dos campos. A cessão onerosa será debatida por técnicos do TCU e da CGU.
O fechamento do seminário traz a discussão sobre o impacto na sociedade com a produção no pré-sal, com sessões sobre o Fundo Social e o Pacto Federativo, com representantes do IBP, UnB e da Anp. A competência e as interseções entre a Petrobras e a Pré-Sal Petróleo serão debatidas por representantes do MME, juristas e membros da Procuradoria-Geral da Fazenda.
Fonte: EnergiaHoje
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