A Subsea 7, multinacional que está se instalando em Pontal do Paraná para produzir estruturas e dutos submarinos para a Petrobrás, poderá ter de refazer todos os estudos de impacto ambiental.
A decisão liminar da Justiça Federal que cancelou a audiência pública promovida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) dia 30, foi baseada em pedido do Ministério Público Federal para transferir o licenciamento para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), órgão federal.
De acordo com o procurador da República, Alessandro José Fernandes de Oliveira, o empreendimento se dará no mar territorial e afetar comunidades indígenas e por este motivo exigem licenciamento do órgão federal.
O cancelamento da audiência pública foi decidido pelo juiz federal Marcos Josegrei da Silva que ainda não juglou o pedido do MPF referente à transferência do licenciamento ambiental.
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Fonte:Correio do Litoral
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