A assinatura do contrato de cessão onerosa entre a União e a Petrobras parece estar longe ser unanimidade até mesmo para a agência reguladora do setor petróleo. A autorização para o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, dar o aval do órgão regulador para o contrato da cessão se deu com base em decisão colegiada da diretoria, com voto divergente do diretor Victor Martins.
"O diretor Victor Martins apresentou voto divergente, contrário à aprovação da proposta apresentada extra-pauta, considerando ser necessária a elaboração de análise técnica e jurídica mais aprofundada sobre a minuta de contrato encaminhada eletronicamente hoje", diz a ata de reunião da agência realizada em 31 de agosto, que tratou da cessão onerosa, entre outros temas.
No dia seguinte, a Petrobras e o governo federal chegaram a um acordo e definiram em US$ 8,51 o valor médio do barril do petróleo das áreas unitizáveis. O contrato prevê ainda que sete prospectos exploratórios - Tupi Sul, Florim, Peroba, Nordeste Tupi, Sul de Guará, Iara Entorno e Franco - serão entregues à Petrobras.
A cessão onerosa custará US$ 42,5 bilhões, ou algo em torno de R$ 78 bilhões, trabalhando com uma taxa de câmbio de R$ 1,80. A Petrobras espera assinar o contrato da cessão onerosa nos próximos dias.
Fonte: Energia Hoje
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