As cinco empresas de gás multadas no início deste mês por cartel no Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência) conseguiram que o órgão reduzisse as penalidades, em julgamento ocorrido nesta quarta-feira. O embargo de declaração -- recurso a que as empresas podem recorrer no Cade antes de irem à Justiça -- levou os conselheiros a refazer a correção das multas baseada em critérios da Receita Federal. Na sessão de 1º de setembro, a metodologia empregada era do Banco Central. Ambas as correções tomam por base a taxa básica de juros, a Selic.
A maior empresa do ramo de gases industriais e hospitalares, White Martins, tinha recebido multa duplicada por reincidência. Condenada a pagar 50% de seu faturamento, ou seja, R$ 2,22 bilhões, agora deverá arcar com R$ 1,76 bilhões. Receberam pena de 25% do faturamento bruto a Aga S.A., cuja multa passou de R$ 237,7 milhões para R$ 188 milhões, a Air Liquide Brasil Ltda., de R$ 249,3 milhões para R$ 197,5 milhões, e a Air Products Brasil Ltda., de R$ 226,1 milhões para R$ 179 milhões.
A Indústria Brasileira de Gases Ltda. foi penalizada em 10% do faturamento por considerar-se que ela entrou depois no esquema. O valor foi de R$ 8,5 milhões para R$ 6,7 milhões. O julgamento da Polimix estava na pauta do Cade desta quarta-feira mas foi adiado. A empresa do setor de concreto poderia ter de se desfazer dos ativos da Cimento Tupi, comprados em 2008. A Votorantim, que tem 25% das ações da Polimix, motivou o parecer da procuradoria do órgão, que vê presença expansiva no mercado e ameaça à concorrência.
Fonte: Folha Online
0 comentários:
Postar um comentário