Os acionistas minoritários da Petrobras querem que a companhia convoque uma assembléia para decidir sobre as condições da cessão onerosa de cinco bilhões de barris de petróleo do pré-sal. Eles defendem que o governo, principal interessado na operação, se abstenha na votação. O mercado teme que o governo pressione a estatal a aceitar um preço mais alto do que o considerado justo pelo barril, o que contraria a legislação e poderia configurar abuso de poder do controlador.
A Petrobras prepara uma oferta pública de ações que pode chegar a R$ 150 bilhões para reembolsar a União pela cessão onerosa e reforçar o caixa para cumprir o plano de investimentos de US$ 224 bilhões entre 2010 e 2014. Desde o anúncio da operação, parte do mercado desconfia que a oferta, na verdade, será usada para diluir a participação dos minoritários na companhia. Atualmente, a União possui 51,3% das ações ordinárias (ON, com direito a voto) e 29% do capital total. Quanto maior o valor do barril na cessão onerosa, mais recursos o governo terá para aportar na Petrobrás e, por consequência, ampliar a participação na empresa.
A União já anunciou que pretende exercer o direito de preferência na oferta pagando com títulos públicos. No último dia 12, o governo se absteve de votar na assembléia de acionistas que aprovou a contratação da PricewaterhouseCoopers (PwC) para avaliar os papéis. Fontes de mercado avaliam, porém, que a capitalização via títulos pode ter sido usada justamente para evitar que a avaliação dos barris fosse submetida à aprovação dos minoritários. "O que deveria ser avaliado são os barris, que vão ficar no ativo da companhia, enquanto os títulos voltarão para o governo quando a Petrobrás pagar por eles", avalia um profissional.
Fonte: Estadão Online
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