A expectativa do governo federal é que o Projeto de Lei 16/10, que trata da nova legislação para a produção de petróleo no pré-sal (marco regulatório), seja sancionado até o fim do ano. A proposta trata da mudança no modelo dos contratos para o regime de partilha — substituindo o atual, que é o de concessão.
Além disso, o texto trará de volta a polêmica sobre a distribuição dos royalties, alterada pelas emendas do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que retiram do Rio R$ 10 bilhões em participações, beneficiando os outros estados não produtores. O PLC só tratava do modelo de partilha, quando Ibsen acrescentou a regra que usa os fundos de Participação dos estados e municípios como critério, retirando a compensação dos produtores.
Quando o projeto chegou ao Senado, Simon propôs que a União utilizasse seus próprios recursos para compensar os produtores — incomodando o governo. Para evitar o desgaste em pleno ano eleitoral, lideranças do governo no Congresso negociaram o adiamento da votação para após a eleição.
A informação de que a atual bancada deverá retomar a votação conforme acordo é do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, que esteve ontem no Rio para comentar a nova fase da produção do campo de Tupi, na Bacia de Santos.
“O governo tem interesse na votação ainda este ano”, disse Almeida, que não falou sobre a possibilidade de veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A Câmara alterou o projeto original. Agora, vai apreciar a alteração feita pelo Senado”, explicou ele.
Tupi entra em produção comercial
A Petrobras comemora hoje nova fase no campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, que inicia a produção comercial de petróleo. Atualmente, a unidade produz de 14 mil a 15 mil barris por dia e deverá atingir de 70 mil a 75 mil barris por dia em dezembro de 2011.
Segundo gerente-executivo do pré-sal da Petrobras, José Formigli, a companhia desenvolveu alternativas para ampliar o escoamento do gás ou a reinjeção. “Estamos trabalhando para solucionar a questão do gás natural”, explicou. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) impede queima de gás natural acima de 500 mil metros cúbicos por dia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá ao Rio para participar do evento de entrada em operação do navio-plataforma Cidade de Angra dos Reis em Tupi. A nova plataforma está conectada ao poço RJS-660, que será testado até a Declaração de Comercialidade (DC) da jazida, ainda em dezembro deste ano.
Nova fronteira no Nordeste
SERGIPEA Petrobras anunciou ontem que a perfuração do primeiro poço em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe-Alagoas identificou a presença de petróleo de qualidade semelhante ao das águas profundas da Bacia de Campos. A descoberta foi definida como uma nova fronteira exploratória de reservas no País.
ÁGUAS PROFUNDASO poço conhecido como Barra está localizado no bloco nordeste da sub-bacia de Sergipe, em profundidade de água de 2.341 metros, a 58 km da costa do estado de Sergipe.
CEARÁOs investimentos da Petrobras no Nordeste indicam que há possibilidade de novas reservas também em outros estados, como o Ceará, segundo informações da companhia. No momento, as descobertas são fruto de pesquisas e perfurações em blocos que foram adquiridos em 2004.
ROYALTIESA presença de acumulações importantes no Nordeste poderão provocar mudanças no posicionamento de muitos parlamentares em relação ao projeto de lei que trata da divisão dos royalties. Sob a justificativa de que é preciso distribuir as riquezas da produção de petróleo por todo o País, para o desenvolvimento igualitário, aprovaram a emenda Ibsen Pinheiro. Agora, vão refletir sobre os resultados da decisão nos próprios estados e municípios.
Fonte: O Dia Online
Quando o projeto chegou ao Senado, Simon propôs que a União utilizasse seus próprios recursos para compensar os produtores — incomodando o governo. Para evitar o desgaste em pleno ano eleitoral, lideranças do governo no Congresso negociaram o adiamento da votação para após a eleição.
A informação de que a atual bancada deverá retomar a votação conforme acordo é do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, que esteve ontem no Rio para comentar a nova fase da produção do campo de Tupi, na Bacia de Santos.
“O governo tem interesse na votação ainda este ano”, disse Almeida, que não falou sobre a possibilidade de veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A Câmara alterou o projeto original. Agora, vai apreciar a alteração feita pelo Senado”, explicou ele.
Tupi entra em produção comercial
A Petrobras comemora hoje nova fase no campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, que inicia a produção comercial de petróleo. Atualmente, a unidade produz de 14 mil a 15 mil barris por dia e deverá atingir de 70 mil a 75 mil barris por dia em dezembro de 2011.
Segundo gerente-executivo do pré-sal da Petrobras, José Formigli, a companhia desenvolveu alternativas para ampliar o escoamento do gás ou a reinjeção. “Estamos trabalhando para solucionar a questão do gás natural”, explicou. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) impede queima de gás natural acima de 500 mil metros cúbicos por dia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá ao Rio para participar do evento de entrada em operação do navio-plataforma Cidade de Angra dos Reis em Tupi. A nova plataforma está conectada ao poço RJS-660, que será testado até a Declaração de Comercialidade (DC) da jazida, ainda em dezembro deste ano.
Nova fronteira no Nordeste
SERGIPEA Petrobras anunciou ontem que a perfuração do primeiro poço em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe-Alagoas identificou a presença de petróleo de qualidade semelhante ao das águas profundas da Bacia de Campos. A descoberta foi definida como uma nova fronteira exploratória de reservas no País.
ÁGUAS PROFUNDASO poço conhecido como Barra está localizado no bloco nordeste da sub-bacia de Sergipe, em profundidade de água de 2.341 metros, a 58 km da costa do estado de Sergipe.
CEARÁOs investimentos da Petrobras no Nordeste indicam que há possibilidade de novas reservas também em outros estados, como o Ceará, segundo informações da companhia. No momento, as descobertas são fruto de pesquisas e perfurações em blocos que foram adquiridos em 2004.
ROYALTIESA presença de acumulações importantes no Nordeste poderão provocar mudanças no posicionamento de muitos parlamentares em relação ao projeto de lei que trata da divisão dos royalties. Sob a justificativa de que é preciso distribuir as riquezas da produção de petróleo por todo o País, para o desenvolvimento igualitário, aprovaram a emenda Ibsen Pinheiro. Agora, vão refletir sobre os resultados da decisão nos próprios estados e municípios.
Fonte: O Dia Online
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