O líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o Projeto de Lei 5.940/09, que cria o fundo social com recursos da exploração do pré-sal terá prioridade de votação após o segundo turno das eleições.
Além de criar o fundo social, o projeto estabelece o sistema de partilha na exploração de petróleo. Os deputados vão examinar as mudanças feitas no Senado, que alteraram substancialmente o texto aprovado pela Câmara em fevereiro. Uma das modificações feitas no projeto foi a questão da distribuição de royalties para os estados e municípios.
Fonte: Energia Hoje
Além de criar o fundo social, o projeto estabelece o sistema de partilha na exploração de petróleo. Os deputados vão examinar as mudanças feitas no Senado, que alteraram substancialmente o texto aprovado pela Câmara em fevereiro. Uma das modificações feitas no projeto foi a questão da distribuição de royalties para os estados e municípios.
Fonte: Energia Hoje
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