O diretor geral da ANP, Haroldo Lima, disse nesta terça-feira (09/11) não acreditar que a Câmara vote ainda este ano o projeto de lei que institui o regime de partilha no pré sal. Lima chegou a declarar que ainda não há consenso no Congresso sobre a adoção do regime e que os novos parlamentares é que decidirão a questão. Lima participou da abertura do XIII Congresso Brasileiro de Energia, no Rio de Janeiro.
O projeto de lei 5.940/09 foi aprovado na Câmara em fevereiro, mas foi substancialmente alterado no Senado e por isso precisa ser reexaminado pelos deputados.
O diretor geral, contudo, não acredita que o atraso na votação do projeto de lei comprometa ou atrase a 11ª rodada de licitação de blocos exploratórios, que deve ocorrer no primeiro trimestre de 2010.
A próxima concorrência deve ofertar blocos em terra, águas profundas e setores na nova fronteira, principalmente na margem equatoriana. Estão previstos ainda os blocos da oitava rodada que não foram licitados e que estão localizados na margem equatorial, como os das bacias do Recôncavo e Pará-Maranhão.
Fonte: Energia Hoje
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