Royalties no RN chegam a R$ 282,66 mi em 2010

A receita dos royalties pagos ao Rio Grande do Norte referentes à exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar até o mês de novembro deste ano já superou o valor repassado durante o ano de 2009 em 17%. No acumulado do ano, foram repassados ao governo estadual e a 95 prefeituras do estado R$ 282,66 milhões, superando em R$ 15,81 milhões, o montante recebido até novembro de 2009, de cerca de R$ 266,85 milhões.

Em novembro, os royalties pagos ao Rio Grande do Norte pela exploração em setembro totalizaram R$ 24,14 milhões. Desse montante, o governo do estado recebeu R$ 13,03 milhões e cerca de R$ 11,10 milhões foram destinados aos municípios. Entretanto o valor é inferior ao registrado em outubro, quando a receita foi de R$ 26,68 milhões, uma queda de 9,53%. A produção registrada em setembro, de 54,24 mil barris diários, também diminuiu em a agosto (55,21 mil) e julho (60,32 mil).

Em 2010, a receita dos royalties vem revelando uma grande flutuação de um mês em relação ao outro, sendo muito sensível às variações da produção de óleo e gás natural e do preço do barril de petróleo internacional (Brent). A análise é do projeto de pesquisas em Rendas do Petróleo, do curso de Ciências Contábeis da Universidade Potiguar, que analisa mensalmente a receita dos royalties no estado, segundo valores divulgados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Do montante repassado até novembro de 2010, R$ 145,41 milhões foram pagos ao governo estadual. O valor já supera em mais de R$ 5 milhões o recebido em 2009.

Os 96 municípios que recebem royalties por sua vez, receberam cerca de R$ 137,25 milhões até novembro, número também superior aos R$ 126,72 milhões de 2009.

Parcial de repasses (agosto-novembro)

Mês Mun. Produtores Mun. Não Produtores Gov. RN Total

Agosto 9,366.96 2,639.66 12,954.92 24,961.54

Setembro 10,018.32 2,690.09 13,382.19 26,090.59

Outubro 10,357.41 2,762.86 13,562.90 26,683. 18

Novembro 9,275.86 1,827.18 13,037.77 24,140.81

Top 10 da receita
1. Macau R$ 1.836.612,08

2. Guamaré R$ 1.740.709,93

3. Pendências R$ 1.434.263,39

4. Mossoró R$ 1.424.807,34

5. Areia Branca R$ 612.716,92

6. Apodi R$ 367.393,34

7. Assú R$ 327.405,08

8. Alto do Rodrigues R$ 282.461,71

9. Gov. Dix-sept Rosado R$ 278.076,31

10. Porto do Mangue R$ 197.734,97

Fonte: Diário de Natal

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