O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará para o próximo ano a decisão sobre as novas rodadas de licitação de áreas de exploração de petróleo e gás natural, a ser realizadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Nenhum dos leilões entrou na pauta desta tarde do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que é o responsável por dar o aval às licitações de petróleo da agência reguladora.
A 10ª rodada de áreas de exploração localizadas na região do pré-sal já não ocorreria, pois continua suspensa enquanto não entrar em vigor a lei que cria o regime de partilha da produção. O projeto de lei foi aprovado recentemente e aguarda sanção presidencial. No entanto, a licitação de reservas de petróleo localizadas em terra ou em águas rasas, prevista com a 11ª rodada da ANP, poderia ser autorizada ainda este ano. Por não se tratar de grandes reservas de petróleo, o leilão ocorrerá sob o atual regime concessão, ou seja, não depende da aprovação do novo marco regulatório.
Representantes do ministério e da própria agência reguladora já haviam confirmado que estava tudo pronto para a 11ª rodada acontecer. Faltava apenas a confirmação do CNPE. O governo manteve a estratégia de priorizar a aprovação completa do novo marco do setor sem dispersar a atenção com qualquer outro tema que possa ser discutido em paralelo.
Fonte: Valor Online
Representantes do ministério e da própria agência reguladora já haviam confirmado que estava tudo pronto para a 11ª rodada acontecer. Faltava apenas a confirmação do CNPE. O governo manteve a estratégia de priorizar a aprovação completa do novo marco do setor sem dispersar a atenção com qualquer outro tema que possa ser discutido em paralelo.
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