PETROBRAS CONVOCA AGE SOBRE COMPERJ E ESTATUTO SOCIAL

A Petrobras convocou uma assembleia geral extraordinária para o dia 31 de janeiro. O objetivo é levar à votação a incorporação das subsidiárias Comperj Petroquímicos Básicos (UPB) e Comperj PET, sem aumento de capital social. Quando o conselho de administração da companhia aprovou a incorporação, a estatal divulgou que, com a incorporação, a UPB se tornaria uma unidade de operação e no caso da PET, a estrutura societária seria simplificada, minimizando custos e favorecendo a realocação de recursos de investimentos do programa.

Outro assunto que deverá ser tratado na assembleia extraordinária é a proposta de reforma do estatuto social da Petrobras. O objetivo é fazer com que não haja mais capital autorizado e que eventuais aumentos de capital sejam feitos com aprovação em assembleia, e não via conselho de administração. O capital social passaria a ser contabilizado como de R$ 205,357 bilhões. O montante seria dividido entre 13.044.496.930 de ações, todas nominativas, escriturais, sem valor nominal, sendo 7.442.454.142 ações ordinárias e outras 5.602.042.788 ações preferenciais.

A Petrobras quer retirar de seu estatuto social limites ao capital autorizado para emissão de ações, tanto PN quanto ON, "que permitiria em determinadas circunstâncias o aumento do capital social da Companhia, independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração". Dessa forma, os aumentos de capital via oferta de ações passariam a ser submetidos à assembleia geral de acionistas, excluindo do conselho de administração a competência de "deliberar sobre aumento de capital dentro do limite autorizado, já que a Companhia não terá mais capital autorizado", de acordo com o documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Fonte: Valor Online