A 2ª Vara Cível de Duque de Caxias condenou a Petrobras a pagar R$ 6 milhões de indenização por danos ambientais pelo vazamento, em 2001, de resíduos poluidores da Refinaria de Duque de Caxias.
A decisão, tomada em ação civil pública do Ministério Público do Rio, beneficia cerca de dez mil moradores atingidos em um raio médio de 15 quilômetros do local do vazamento, que deverão receber indenizações a partir de 50 salários mínimos.
O dano foi causado por um problema técnico que gerou a paralisação total do sistema e ocasionou vazamento que liberou cerca de 140 toneladas de poluentes - que não são rapidamente biodegradáveis e acarretam danos de curto, médio e longo prazo à saúde coletiva e a gerações futuras.
Vitória
A Petrobras obteve vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu o valor de uma multa milionária, por descumprimento de decisão judicial, devida à distribuidora de GLP Nutrigás. O Tribunal de Justiça do Rio havia fixado multa diária em R$ 200 mil, mas a 2ª Turma do STJ reduziu este valor para R$ 10 mil. A Nutrigás já levantou R$ 3,7 milhões de astreintes.
Fonte: DCI/PanoramaBrasil
O dano foi causado por um problema técnico que gerou a paralisação total do sistema e ocasionou vazamento que liberou cerca de 140 toneladas de poluentes - que não são rapidamente biodegradáveis e acarretam danos de curto, médio e longo prazo à saúde coletiva e a gerações futuras.
Vitória
A Petrobras obteve vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu o valor de uma multa milionária, por descumprimento de decisão judicial, devida à distribuidora de GLP Nutrigás. O Tribunal de Justiça do Rio havia fixado multa diária em R$ 200 mil, mas a 2ª Turma do STJ reduziu este valor para R$ 10 mil. A Nutrigás já levantou R$ 3,7 milhões de astreintes.
Fonte: DCI/PanoramaBrasil
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