LULA SANCIONA CAPITALIZAÇÃO DA PETROBRAS

O início da última semana foi marcado pelo anúncio da Petrobras que nega a possibilidade de um plano B para capitalização, como havia sido dito anteriormente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo comunicado da estatal, que foi elaborado como resposta à consulta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a capitalização seguirá mesmo a proposta inicial, que prevê a cessão onerosa de barris do pré-sal, para garantir recursos para a compra de novas ações pela União. A ideia desagradou analistas do mercado financeiro, por criar riscos adicionais à capitalização, que já vem provocando grandes estragos no preço das ações da Petrobras.

Porém, essa preocupação foi abrandada na quarta-feira, dia 30, quando o presidente Lula sancionou a lei de capitalização. Aprovada pelo Congresso sem emendas na madrugada de 10 de junho, a capitalização da Petrobras pelo governo via cessão onerosa viabiliza a participação do governo na mega oferta de ações que a estatal pretende fazer este ano, porque evita a emissão de dívida pública. Vale ressaltar que a estatal precisa aumentar o capital para alavancar investimentos em seu plano de US$ 224 bilhões até 2014 e se preparar para gastos ainda maiores no futuro, já que será a única operadora das reservas do pré-sal.

Ainda no mesmo dia, os principais jornais publicaram a notícia de que o Rio de Janeiro está preparando uma “revanche” por conta da esmagadora derrota no Congresso, com a aprovação da Emenda Ibsen, que redistribui os royalties do petróleo da camada pré-sal entre todos os Estados. A bancada do Rio fez com que o Senado retomasse nessa semana, a análise de um projeto que altera a Constituição para permitir a cobrança, na origem, do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre a produção de petróleo e de energia elétrica. De autoria do senador Paulo Duque, a proposta "elimina a discriminação contra os Estados produtores de petróleo e derivados e de energia vigente desde a Constituição de 1988", diz o relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que apresentou parecer favorável.

Shell encontra petróleo na Bacia de Campos

No final da semana, a petroleira anglo-holandesa Shell anunciou que encontrou indícios de petróleo no pré-sal da Bacia de Campos. A divulgação foi feita à Agência Nacional do Petróleo (ANP) no dia 25 deste mês. Segundo o comunicado da Shell, que ainda não tem detalhes sobre volumes e qualidade do óleo encontrado, a descoberta fica na província petrolífera do Parque das Conchas, onde a companhia já produz óleo do pós-sal. O poço começou a ser perfurado em março, com o objetivo de avaliar a descoberta de Nautilus, integrante do Parque das Conchas, e testar objetivos abaixo do sal.

O Parque das Conchas está localizado na porção norte da Bacia de Campos, em frente ao litoral capixaba, entre duas concessões com descobertas no pré-sal: o Parque das Baleias, da Petrobras, e Wahoo, operado pela americana Anadarko. Em abril, a Shell comunicou à ANP uma primeira descoberta no poço Nautilus, mas acima da camada de sal e no último domingo, foi a vez da empresa confirmar sua primeira descoberta no pré-sal como operadora no País, evitando, somente, comentar sobre o resultado da perfuração. "A empresa ainda precisa realizar uma análise completa do material", limitou-se a dizer, em nota oficial.

Por Beatriz Silva
beatriz.s@nicomexnoticias.com.br

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