A ANP planeja iniciar em março de 2011 o treinamento de fiscais das Secretarias de Fazenda de Goiás, Rio de Janeiro e Tocantins para intensificar a atuação em postos revendedores de diesel, etanol, gasolina e gás natural veicular (GNV). Em média, serão capacitados cerca de 30 servidores de cada instituição.
No final de novembro, 15 fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso e seis delegados e investigadores da Delegacia Fazendária participaram de aulas apresentadas pela equipe da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento. O mesmo foi feito com servidores da Sefaz-Ceará, juntamente com o Procon estadual e a Polícia Civil.
No decorrer da capacitação, as equipes dos órgãos conveniados conheceram a regulamentação relativa à comercialização de gasolina, etanol, diesel e gás natural veicular (GNV), e acompanharam, na prática, uma ação de fiscalização.
A ANP possui parcerias com 12 Secretarias de Fazenda, todos os Ministérios Públicos estaduais, um Corpo de Bombeiros (SC), uma Prefeitura (SP) e dois Procons (Amapá e Minas Gerais) para fiscalização.
Fonte: Energia Hoje
0 comentários:
Postar um comentário