A Agência Nacional do Petróleo (ANP) autorizou a contratação, com dispensa de licitação, da empresa Gaffney, Cline & Associates Inc. para certificação de reservas de petróleo no pré-sal. A contratação foi autorizada na última semana, tendo em vista que a concorrência internacional realizada pela ANP foi considerada fracassada devido à inabilitação de apenas uma concorrente. A expectativa do órgão regulador é de que a empresa conclua o trabalho até o final de agosto. As reservas certificadas, até o limite de cinco bilhões de barris, serão usadas no processo de capitalização, com cessão onerosa, da Petrobras.
A informação foi dada após o órgão anunciar que o cancelamento da licitação da empresa que irá certificar as reservas não licitadas do pré-sal, que fazem parte da cessão onerosa da capitalização da Petrobras, não irá atrasar o processo da estatal. O problema que levou ao cancelamento da licitação da ANP aconteceu por um erro primário da Gaffney, Cline, que inscreveu sua filial brasileira, a GCA do Brasil Consultores Ltda., mas apresentou toda a documentação para demonstrar a capacidade técnica para executar o trabalho com dados da matriz no exterior.
O fato chamou a atenção da Cambrian Consultantes America INCRPC que apresentou um recurso, apesar de não ter participado da licitação. O problema também foi detectado pela área jurídica da agência reguladora, que decidiu cancelar o processo na terça-feira à noite. "Para nós, estava claro que se tratava da mesma empresa, mas do ponto de vista formal foram apresentados dois registros de duas pessoas jurídicas diferentes", explicou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Com isso, a procuradoria da Agência declarou o fracasso da licitação, o que segundo o diretor-geral da agência era a única coisa a ser feita. "Só porque apenas uma empresa compareceu não vamos deixar que ela cobre um preço exorbitante", completou.
A informação foi dada após o órgão anunciar que o cancelamento da licitação da empresa que irá certificar as reservas não licitadas do pré-sal, que fazem parte da cessão onerosa da capitalização da Petrobras, não irá atrasar o processo da estatal. O problema que levou ao cancelamento da licitação da ANP aconteceu por um erro primário da Gaffney, Cline, que inscreveu sua filial brasileira, a GCA do Brasil Consultores Ltda., mas apresentou toda a documentação para demonstrar a capacidade técnica para executar o trabalho com dados da matriz no exterior.
O fato chamou a atenção da Cambrian Consultantes America INCRPC que apresentou um recurso, apesar de não ter participado da licitação. O problema também foi detectado pela área jurídica da agência reguladora, que decidiu cancelar o processo na terça-feira à noite. "Para nós, estava claro que se tratava da mesma empresa, mas do ponto de vista formal foram apresentados dois registros de duas pessoas jurídicas diferentes", explicou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Com isso, a procuradoria da Agência declarou o fracasso da licitação, o que segundo o diretor-geral da agência era a única coisa a ser feita. "Só porque apenas uma empresa compareceu não vamos deixar que ela cobre um preço exorbitante", completou.
O objetivo das certificadoras seria de avaliar o preço do barril de petróleo ainda nas reservas, antes da produção. O mercado estima que no caso da capitalização da Petrobras o barril deverá ser estimado em torno dos US$ 60. A Petrobras prevê que o seu preço para o barril de petróleo seja divulgado antes da capitalização, mas ainda não divulgou uma data. A ANP e a Petrobras farão avaliações paralelas sobre o preço do barril de petróleo dentro dos blocos Franco e Libra, na bacia de Santos, descobertos pela estatal a pedido da autarquia. O objetivo é saber o valor que será usado em troca das ações da empresa no processo de capitalização.
Capitalização em setembro
A Petrobras anunciou na última terça-feira, dia 22, o adiamento dos planos de capitalização para setembro. A companhia trabalhava para realizar a oferta de ações em julho, mas precisou alterar seu planejamento para esperar a conclusão da avaliação do preço das reservas de petróleo, que serão usadas pelo governo no aumento de capital da empresa. Em nota ao mercado, a Petrobras admitiu o adiamento e o relaciona ao prazo para a precificação das reservas.
Nicomex Notícias – Redação
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