A última semana começou com mais uma nova descoberta de óleo na camada do pré-sal pela Petrobras. Desta vez, foi encontrada uma acumulação de petróleo leve no campo de Marlim, da Bacia de Campos. A reserva está localizada em uma profundidade de 684 metros e, de acordo com a estatal, estima-se um volume recuperável potencial em torno de 380 milhões de barris de óleo equivalente. A produtividade do poço 6-MRL-199D-RJS, localizado a 170 km de Macaé, no Rio de Janeiro, ainda será avaliada através de testes. Segundo o comunicado da companhia, o desenvolvimento desse campo será facilitado pela sua proximidade da infraestrutura instalada em Marlim e Voador. Com isso, também podem ser reduzidos os investimentos e o prazo para o início da produção.
Apesar da boa notícia logo no início da semana, uma matéria vinculada no jornal O Globo, de segunda-feira, dia 07, alertou que a megaprodução de petróleo da camada do pré-sal pode trazer graves problemas para a economia do Rio de Janeiro. A advertência foi feita pela Secretaria estadual de Fazenda, no estudo “Pré-sal: de quanto estamos falando” – que não tergiversa ao alertar que o Rio corre o risco de ser vítima de uma forma da doença holandesa, ou seja, sofrer um colapso de seu parque industrial devido a uma dependência da exploração da camada do pré-sal. A alternativa para contornar esse problema, aponta o estudo, é a criação de um fundo gerido pelo governo estadual, cujo papel será “amortecer flutuações do preço do petróleo”.
A votação do marco regulatório do pré-sal foi um tema recorrente na última semana. Após dois meses e meio tramitando no Senado, finalmente na quinta-feira, dia 10, aconteceu a votação de dois dos quatro projetos do marco regulatório do pré-sal: o que cria o fundo social - ao qual serão incorporados os dispositivos relativos ao novo modelo de exploração do petróleo (partilha de produção) - e o da capitalização da Petrobras. Em relação a este último, como não sofreu alterações na Casa, a proposta seguirá direto para sanção presidencial. Ficou decidido que o aporte total de recursos para a Petrobras será o equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal. Será feita uma avaliação do valor destes barris e o governo trocará, de forma indireta, os barris por ações da empresa. Nesta área não haverá incidência da cobrança de participação especial, uma espécie de tributo que pode chegar a até 40% do valor em campos de grande produção.
Já em relação ao projeto que cria o fundo social, os senadores aprovaram uma emenda que mudava a distribuição de royalties da exploração de petróleo no mar, inclusive fora do pré-sal, pelos critérios dos fundos de participação. Na votação das emendas que ainda restaram, o governo acabou fazendo mais concessões para que o projeto fosse aprovado. O texto voltará ainda para a Câmara antes de seguir para a sanção presidencial, porém já ficou decidido por vincular metade do fundo a investimentos na área de educação atendendo a uma emenda de Inácio Arruda (PC do B-CE). A maior derrota do governo na votação foi a “ressurreição” do tema royalties nos projetos do pré-sal. O Senado aprovou uma emenda que redistribui os recursos da exploração de petróleo no mar, inclusive fora do pré-sal, pelos critérios dos fundos de participação. A emenda, protocolada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), determina que a União compense eventuais perdas de estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Royalties: Rio e ES reagem
Na sexta-feira, dia11, a notícia que mereceu maior destaque foi a reação do Rio de Janeiro e Espírito Santo, por conta da aprovação da emenda que muda a divisão dos royalties do pré-sal, tornando a partilha igualitária entre todos os estados e municípios. Em entrevista coletiva no Palácio Guanabara, o governador Sérgio Cabral demonstrou toda a sua contrariedade e classificou o resultado de “inconstitucional e aviltante”. Irritado com a aprovação do texto, que deve gerar perdas anuais de R$ 10 bilhões, segundo cálculos do governo estadual, Cabral se disse confiante no veto do presidente Lula à emenda, que ainda vai ser votada na Câmara dos Deputados. De acordo com o governador, há seis meses, ele e o presidente discutiram a questão em evento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que contou com a presença de ministros e parlamentares, incluindo o senador Pedro Simon. O governador relatou ainda que já conversou com Lula sobre a aprovação do Senado e o presidente disse que manteria a decisão.
Apesar da boa notícia logo no início da semana, uma matéria vinculada no jornal O Globo, de segunda-feira, dia 07, alertou que a megaprodução de petróleo da camada do pré-sal pode trazer graves problemas para a economia do Rio de Janeiro. A advertência foi feita pela Secretaria estadual de Fazenda, no estudo “Pré-sal: de quanto estamos falando” – que não tergiversa ao alertar que o Rio corre o risco de ser vítima de uma forma da doença holandesa, ou seja, sofrer um colapso de seu parque industrial devido a uma dependência da exploração da camada do pré-sal. A alternativa para contornar esse problema, aponta o estudo, é a criação de um fundo gerido pelo governo estadual, cujo papel será “amortecer flutuações do preço do petróleo”.
A votação do marco regulatório do pré-sal foi um tema recorrente na última semana. Após dois meses e meio tramitando no Senado, finalmente na quinta-feira, dia 10, aconteceu a votação de dois dos quatro projetos do marco regulatório do pré-sal: o que cria o fundo social - ao qual serão incorporados os dispositivos relativos ao novo modelo de exploração do petróleo (partilha de produção) - e o da capitalização da Petrobras. Em relação a este último, como não sofreu alterações na Casa, a proposta seguirá direto para sanção presidencial. Ficou decidido que o aporte total de recursos para a Petrobras será o equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal. Será feita uma avaliação do valor destes barris e o governo trocará, de forma indireta, os barris por ações da empresa. Nesta área não haverá incidência da cobrança de participação especial, uma espécie de tributo que pode chegar a até 40% do valor em campos de grande produção.
Já em relação ao projeto que cria o fundo social, os senadores aprovaram uma emenda que mudava a distribuição de royalties da exploração de petróleo no mar, inclusive fora do pré-sal, pelos critérios dos fundos de participação. Na votação das emendas que ainda restaram, o governo acabou fazendo mais concessões para que o projeto fosse aprovado. O texto voltará ainda para a Câmara antes de seguir para a sanção presidencial, porém já ficou decidido por vincular metade do fundo a investimentos na área de educação atendendo a uma emenda de Inácio Arruda (PC do B-CE). A maior derrota do governo na votação foi a “ressurreição” do tema royalties nos projetos do pré-sal. O Senado aprovou uma emenda que redistribui os recursos da exploração de petróleo no mar, inclusive fora do pré-sal, pelos critérios dos fundos de participação. A emenda, protocolada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), determina que a União compense eventuais perdas de estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Royalties: Rio e ES reagem
Na sexta-feira, dia
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