O início da última semana teve como destaque a notícia de que o governo Lula está correndo contra o tempo para que a Câmara dos Deputados aprove nos próximos dias, o projeto que institui o modelo de partilha de produção na área do pré-sal e, assim seja evitado um grande revés para o próprio presidente. Se não for votado até o dia 16 deste mês, antes do recesso parlamentar, o novo marco regulatório só voltará a ser apreciado em novembro, após as eleições — e não há garantia de que, então, a votação de fato ocorra. Com isso, o governo não poderá retomar ainda este ano as licitações de campos na plataforma continental sob as novas regras do jogo, atrasando o cronograma de novas descobertas de óleo para o país.
Apesar da urgência, a votação do projeto de lei foi adiado mais uma vez, ficando, agora, para depois das eleições. O adiamento foi proposto pelo próprio líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), sob a alegação de quórum baixo neste período eleitoral e obstrução "selvagem" da oposição, o que exigiria um número maior de deputados da base governista para garantir a aprovação. Enquanto não for aprovado o novo marco regulatório do pré-sal, estão suspensos os leilões para exploração em campos nessas áreas, por determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). ). "À medida que adiamos a votação, adiamos os leilões. Seria de bom alvitre apressarmos a votação", afirmou o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia.
Na quarta-feira, dia 7, destaque para a declaração do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, de que os estudos feitos pela certificadora Gaffney, Cline & Associates (GCA) na camada pré-sal já sinalizam que as reservas do poço Franco, um dos candidatos a ser usado na capitalização da Petrobras, devem superar as projeções iniciais da Agência. A ANP inicialmente calculava que o poço teria 4,5 bilhões de barris de petróleo. “Pode ser mais do que isso. As últimas notícias que temos é de que aumentaram os nossos prognósticos”, disse.
Com isso, Lima afirmou que o poço Franco “está cada vez mais próximo” de ser definido como o poço que será usado na cessão onerosa que a União fará de reservas de 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobras dentro do processo de capitalização da empresa. Lima está preocupado com a demora do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em aprovar a realização pela ANP da 11ª rodada de licitações de áreas de produção petrolífera.
Senado aprova criação da nova estatal
Já no final da semana, a questão sobre o marco regulatório voltou à cena com a notícia de que o Senado aprovou a criação da Pré-Sal Petróleo (PP-SA), nova estatal que vai gerir a exploração do petróleo na área do pré-sal. A intenção do governo era que o nome da nova estatal fosse Petro-Sal, mas já existe uma empresa com esse nome no Rio Grande do Norte. Segundo o governo, a estatal será pequena, com até 130 funcionários. Os conselheiros terão mandato fixo e os diretores passarão por período de quarentena ao deixar a empresa. O texto agora vai à sanção presidencial. Assim que começar a ter receita própria com a exploração do pré-sal, os funcionários da nova estatal vão receber salários regulados pelo mercado do petróleo.
Por Beatriz Silva
beatriz.s@nicomexnoticias.com.br
Apesar da urgência, a votação do projeto de lei foi adiado mais uma vez, ficando, agora, para depois das eleições. O adiamento foi proposto pelo próprio líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), sob a alegação de quórum baixo neste período eleitoral e obstrução "selvagem" da oposição, o que exigiria um número maior de deputados da base governista para garantir a aprovação. Enquanto não for aprovado o novo marco regulatório do pré-sal, estão suspensos os leilões para exploração em campos nessas áreas, por determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). ). "À medida que adiamos a votação, adiamos os leilões. Seria de bom alvitre apressarmos a votação", afirmou o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia.
Na quarta-feira, dia 7, destaque para a declaração do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, de que os estudos feitos pela certificadora Gaffney, Cline & Associates (GCA) na camada pré-sal já sinalizam que as reservas do poço Franco, um dos candidatos a ser usado na capitalização da Petrobras, devem superar as projeções iniciais da Agência. A ANP inicialmente calculava que o poço teria 4,5 bilhões de barris de petróleo. “Pode ser mais do que isso. As últimas notícias que temos é de que aumentaram os nossos prognósticos”, disse.
Com isso, Lima afirmou que o poço Franco “está cada vez mais próximo” de ser definido como o poço que será usado na cessão onerosa que a União fará de reservas de 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobras dentro do processo de capitalização da empresa. Lima está preocupado com a demora do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em aprovar a realização pela ANP da 11ª rodada de licitações de áreas de produção petrolífera.
Senado aprova criação da nova estatal
Já no final da semana, a questão sobre o marco regulatório voltou à cena com a notícia de que o Senado aprovou a criação da Pré-Sal Petróleo (PP-SA), nova estatal que vai gerir a exploração do petróleo na área do pré-sal. A intenção do governo era que o nome da nova estatal fosse Petro-Sal, mas já existe uma empresa com esse nome no Rio Grande do Norte. Segundo o governo, a estatal será pequena, com até 130 funcionários. Os conselheiros terão mandato fixo e os diretores passarão por período de quarentena ao deixar a empresa. O texto agora vai à sanção presidencial. Assim que começar a ter receita própria com a exploração do pré-sal, os funcionários da nova estatal vão receber salários regulados pelo mercado do petróleo.
Por Beatriz Silva
beatriz.s@nicomexnoticias.com.br
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